A colação de grau é um ato acadêmico obrigatório, sem o qual não pode haver a expedição
do diploma ou certificado de conclusão de curso. Assim, trata-se de pré-requisito para …

CAPÍTULO I: AS ORIGENS E OS COMPROMISSOS DAS FIGURAS DO EQUILÍBRIO
ECONÔMICOFINANCEIRO NA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA JUSTA …

Diante da crise fiscal, a transformação da estatal dependente do OGU em autarquia federal
é ajuste juridicamente possível em razão da escolha pública, das prioridades do Estado e …

A presente obra propõe o estudo das Empresas Estatais abrangendo a sua importância
como instrumento de intervenção do Estado na Ordem Econômica, abordando, ainda, a …

A Constituição Federal de 1988 implementou um programa econômico dirigente
harmonizando ideologias puras, por meio de um filtro hermenêutico, visando a …

This dissertation is dedicated to the legal study of the intersection between corporate
governance and probity, in which each institute contributes and receives contributions from …

RESUMO O presente estudo pretende analisar a estrutura do sistema de justiça negocial na
tutela do patrimônio público no Brasil e responder se o sistema brasileiro de proteção a …

Resumo O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social exerceu papel
determinante na industrialização brasileira como instrumento de políticas de planejamento …

Este trabalho objetiva analisar se a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) tem atuado no fomento à inovação na agricultura familiar, contribuindo para o …

Ao longo da história, o Estado desempenhou papel de destaque no ambiente econômico.
Quer na qualidade de regulador–traçando parâmetros e induzindo comportamentos–quer …