O presente trabalho tem como objetivo fundamental demonstrar que existe, no processo
civil brasileiro, uma norma que impõe a promoção da eficiência processual (e não apenas …

A presente tese propõe a construção de um direito processual civil atento às necessidades
do Estado Constitucional, fazendo-o a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. A …

RESUMO GISMONDI, Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi. Processo civil de interesse
público e medidas estruturantes: da execução negociada à intervenção judicial. 250 f …

Sumário O Processo Civil constitucionalizado–uma introdução necessária; 2. O Direito de
ação no Estado constitucional; 3. Princípios da adequação e da adaptabilidade do …

This thesis aims to reveal that arbitrators are bound by judicial precedents. To reach that
conclusion, an incursion was made in the origins of the Rule of Law until reaching the actual …

AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTRUTÓRIA COMPARTICIPATIVA (CASE
MANAGEMENT) Page 1 8/10/2020 Envio | Revista dos Tribunais https://revistadostribunais.com.br/maf/app/delivery/document …

O positivismo jurídico, que serviu de parâmetro ao exacerbado apreço aos formalismos, já
restou superado; atualmente, pugna-se pela renovação da leitura de todo o sistema e uma …

RESUMO O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de
premissas fenomenológicas, a fim de chamar a atenção da comunidade jurídica para o …

O presente trabalho analisa a convenção de instância única, enquanto negócio jurídico
processual atípico, de acordo com os princípios constitucionais do processo, e da …

Unidos: class action e multidistrict litigation. 2024. 1133f. Tese (Doutorado em Direito)–
Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. A …