This academic work analyses the incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR),
or incident for decision about repetitive claims, introduced in the Brazilian Civil Procedure …

O presente trabalho objetivou estruturar uma teoria normativa dos precedentes judiciais
como técnica de racionalização da tutela jurisdicional. O objetivo foi definir critérios …

A presente tese tem como objetivo central analisar a existência de diferença entre norma de
processo (ou processual em sentido estrito) e norma de procedimento (ou procedimental) …

A partir de dois fenômenos do direito contemporâneo (negociação sobre o processo e
autotutela), o texto aborda o movimento de retorno do processo ao direito material …

O presente artigo se propõe a analisar o ativismo judicial, expressão de significado
impreciso e fugidio no nosso Direito. Após estabelecer algumas premissas para a definição …

O presente artigo tem o objetivo de demonstrar a constitucionalidade da vinculação
normativa e formal aos precedentes judiciais estabelecida pelo art. 927 do Código de …

RESUMO WOLKART, Erik Navarro. Análise econômica e comportamental do processo civil:
como promover a cooperação para enfrentar a tragédia da Justiça no processo civil …

This paper aims to clarify the concept of Fundamental-Formalism, coined by Carlos Alberto
Alvaro de Oliveira, and its importance as a current methodological stage of procedural law …

A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe
uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada …

Área do Direito: Civil; Processual Resumo: O CPC/2015 promove a instauração do stare
decisis no direito brasileiro, acelerando uma paulatina caminhada desenvolvida desde a …