A complexidade do sistema fiscal em sede de IVA: uma análise à luz das decisões do CAAD
NA Rita - 2023 - repository.utl.pt
O objetivo deste trabalho passou por analisar a complexidade do sistema fiscal português
no âmbito do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), através do estudo da forma como a …
no âmbito do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), através do estudo da forma como a …
A complexidade do sistema fiscal em sede de IVA: Uma análise à luz das decisões do CAAD
N de Almeida Rita - 2023 - search.proquest.com
O objetivo deste trabalho passou por analisar a complexidade do sistema fiscal português
no âmbito do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), através do estudo da forma como a …
no âmbito do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), através do estudo da forma como a …
A (in) efetividade jurisdicional e arbitragem em matéria tributária no Brasil
NB do Rego Valença - 2022 - search.proquest.com
O presente trabalho tem por finalidade examinar a possibilidade de utilização da arbitragem
como meio alternativo de resolução de conflitos em matéria tributária no Brasil. Para tanto …
como meio alternativo de resolução de conflitos em matéria tributária no Brasil. Para tanto …
[PDF][PDF] Autocomposição, mediação e conciliação no processo tributário
M da Cruz Trigueiro, JH de Rezende, JB Gonçalves - ejef.tjmg.jus.br
O texto produzido busca discorrer, através de uma análise jurídiconormativa, acerca da
autocomposição, mediação e conciliação no âmbito do Poder Judiciário brasileiro …
autocomposição, mediação e conciliação no âmbito do Poder Judiciário brasileiro …