O presente artigo tem por objetivo analisar a relatividade da presunção de maternidade
certa, conhecida como “mater semper certa est”, no caso de maternidade de substituição …

A regulamentação da união homoafetiva traz consigo o direito a igualdade perante a
sociedade do enlace matrimonial e posteriormente o anseio pela constituição familiar que …

Polyaffective unions are the subject of this study that seeks to investigate the possibility of
this relationship type being identified as a family entity in order to receive protection from the …

A presente monografia estuda o direito material civil, no âmbito dos institutos da União
Estável e do Casamento, a partir das influências sofridas com o advento do Novo Código de …

The purpose of this study is to evaluate the involvement of the stepfather in the care and
education of his stepchildren, agedbeteween six and 10 years, in middle-class context at …

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Page 1 PESSANHA, Ana Jéssica Carvalho;
OLIVEIRA, Deymes Cachoeira de. A adoção por casais homoafetivos. Revista Eletrônica de …

Família pode ser entendida como a base da formação moral, de personalidade, valorativa,
de crenças, comportamentos e normas sociais (Wagner, Tronco, & Armani, 2011). Desta …

Esse estudo objetiva analisar a evolução dos direitos de filiação, importando em uma
reorganização na estrutura da família e a possibilidade de reconhecimento jurídico dos …

O propósito perseguido por este trabalho diz respeito à reflexão sobre o direito e a
regulação da multiparentalidade, na perspectiva dos limites dessas relações, de suas …

Este artigo versa sobre o conceito de Bem de Família e sua relação com a dignidade da
pessoa humana à luz da Teoria do Patrimônio Mínimo. Objetiva demonstrar alguns …