O presente artigo objetiva examinar a utilização ascendente da Inteligência Artificial e os
reflexos no sistema do direito. Assim, a questão norteadora da pesquisa está centrada em …

This present study has the aim to examine the new demands that the Brazilian juridical
teaching tries to fulfill helped by the historical knowledge of public policies responsible for …

Este artigo pretende demonstrar que a saúde é um sistema e que sua proteção jurídica
somente será satisfatória se feita com base na matriz pragmático-sistêmica de direito, de …

O artigo trata da correlação entre as Novas Tecnologias (disruptivas) e Direito (que também
deverá ser disruptivo), apresentando proposta que capacite o direito para apreender as …

O sentido sociológico da função social da propriedade oscila sobre um paradoxo que as
teorias jurídicas e políticas do pós-guerra escondem através da idéia do Estado de Direito e …

“Em todos os manicômios [jurídicos] há doidos malucos com tantas certezas!(...) O mundo é
para quem nasce para o conquistar. E não para quem sonha que pode conquistá-lo, ainda …

1 Professora do curso de Direito da UFPR e da PUC-Paraná. 2 “Alguma vez vocês se
indagaram suficientemente quanto a edificação de um ideal na terra custou?... Se um …

O objetivo deste texto é realizar uma abordagem das origens do constitucionalismo
brasileiro no final do século XIX e início do século XX. Para tanto, privilegiar-se-á o …

A exceção ainda é um mistério para o direito. Neste estudo, o problema da exceção é
apresentado ao contrário da racionalidade cartesiana, e revisto como o limite da condição …