O Caso Gomes Lund (" Guerrilha Do Araguaia") dez anos depois: desafios para o cumprimento integral pelo Estado brasileiro.
JG Archegas, FK Gussoli… - Revista de Direito …, 2021 - search.ebscohost.com
Este artigo analisa o caso Gomes Lund versus Brasil, julgado pela Corte Interamericana de
Direitos Humanos em 2010. Após uma breve introdução ao Sistema Interamericano de …
Direitos Humanos em 2010. Após uma breve introdução ao Sistema Interamericano de …
O controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
D Garnica Simini, J Blanes Sala - Revista Brasileira de …, 2021 - search.ebscohost.com
A criação dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos trouxe como
consequência a elaboração de tratados de direitos humanos e de tribunais internacionais …
consequência a elaboração de tratados de direitos humanos e de tribunais internacionais …
A (in) convencionalidade das regras de contribuição sindical depois da reforma trabalhista à luz do princípio da liberdade sindical no sistema da Organização …
RB de Almeida - 2024 - repositorio.ufmg.br
RESUMO O presente trabalho estuda as novas normas jurídicas sobre a contribuição
sindical anual promovidas pela “Reforma Trabalhista”(Lei n 13.467/2017), em alteração …
sindical anual promovidas pela “Reforma Trabalhista”(Lei n 13.467/2017), em alteração …
SEGURANÇA JURÍDICA NA JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA SINALIZAÇÃO-ALERTA DE …
TC SQUEFF, FFS De FREITAS - Revista Juridica, 2023 - revista.unicuritiba.edu.br
Objetivo: Este artigo visa discutir o uso das Opiniões Consultivas pela Corte Interamericana
de Direitos Humanos como forma de antecipar o lançamento de novos parâmetros …
de Direitos Humanos como forma de antecipar o lançamento de novos parâmetros …
Creating bridges between international relations theory and international human rights law: constructivism and the role of Brazil in the inter-american system of human …
Human rights were traditionally approached in International Relations by the Schools of
Realism and Liberalism. However, these two theoretical approaches to the analysis of these …
Realism and Liberalism. However, these two theoretical approaches to the analysis of these …
A cláusula do desenvolvimento progressivo prevista na convenção americana sobre direitos humanos como parâmetro de controle de convencionalidade
DC Magalhães, TO Moreira… - Revista Insigne de …, 2024 - insigneacademica.com.br
A cláusula do desenvolvimento progressivo, prevista na Convenção Americana sobre
Direitos Humanos, desempenha um papel crucial como parâmetro de controle de …
Direitos Humanos, desempenha um papel crucial como parâmetro de controle de …
Corrupção e direitos humanos: da aproximação ao controle de convencionalidade
AO Hartz - 2021 - bdtd.ucb.br
É possível notar recente movimento internacional de confluências entre as agendas
anticorrupção e de direitos humanos, com forte participação da Organização das Nações …
anticorrupção e de direitos humanos, com forte participação da Organização das Nações …
Duplo grau de jurisdição como norma convencional: uma proposta de conformação do direito ao recurso no processo penal brasileiro
AH Cavalcante Segundo - 2021 - repositorio.ufc.br
RESUMO O direito ao duplo grau de jurisdição, embora sem previsão constitucional
expressa, passou a integrar o ordenamento jurídico brasileiro, de forma expressa, após a …
expressa, passou a integrar o ordenamento jurídico brasileiro, de forma expressa, após a …
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SEUS INFLUXOS NO SUPREMO …
FP de Farias, AB de Sousa Filho - REVISTA DA AGU, 2021 - revistaagu.agu.gov.br
O objeto do presente artigo consiste em analisar o controle de convencionalidade exercido
pela CIDH, abordando sua gênese e evolução histórica, bem como os reflexos internos da …
pela CIDH, abordando sua gênese e evolução histórica, bem como os reflexos internos da …
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: DA TEORIA À PRÁTICA
A ROJO - 2019 - aberto.univem.edu.br
A percepção do controle de convencionalidade como instrumento hábil a colaborar com a
efetivação dos direitos humanos implicou na necessidade de se investigar seus reais …
efetivação dos direitos humanos implicou na necessidade de se investigar seus reais …