En medio del debate de una nueva Carta Fundamental, este trabajo reflexiona acerca de la
eventual incorporación de una norma de rango constitucional que, con mayor o menor …

O direito fundamental da proteção em face da automação encontra supedâneo em extenso
rol de direitos e garantias trabalhistas mínimos contidos no texto magno, quer seja por meio …

El propósito de este trabajo es analizar el rol que puede cumplir el mecanismo de
ponderación de derechos para identificar los casos de abuso del derecho, como asimismo …

O presente artigo busca analisar de que forma a escravidão afetou o contexto social e
jurídico brasileiro e suas consequências atuais, entre elas, a escravidão contemporânea …

O descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é tão contumaz que se pode mesmo
dizer se tratar de uma síndrome. Essa síndrome do descumprimento da legislação …

Em julho de 2017 foi sancionada a Lei 13.467, conhecida como Reforma Trabalhista, que
alterou dispositivos da Consolidação das leis do Trabalho (CLT), dentre estes dispositivos …

Habiendo transcurrido más de quince años desde la entrada en vigencia de la ley Nº
20.123, el presente trabajo tiene por finalidad mostrar críticamente la forma en que la …

O artigo avalia o grau de cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos
Humanos, no Caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde. Para tanto, além da …

Four themes emerge from the study that is presented in favor of the idea of a associational
unionism: the action, on the global ground, of multinational companies; the response of …

Os direitos fundamentais positivados na Constituição federal de 1988 possuem extrema
importância nas relações público-privadas, porque garantem uma proteção individual e …