ENG Abstract. The fight against gender violence is one of the main challenges for society in
the twenty-first century. Policies and legislation can support and promote significant changes …

Este artigo está fundamentado em quatro argumentos principais: primeiro, a existência de
uma forte reação ao gênero acontece porque o gênero tornou-se uma imprescindível …

A presente tese realiza uma pesquisa exploratória sobre como são produzidas, disputadas
e transformadas as categorias jurídico-penais relacionadas ao crime de estupro de …

O objetivo deste trabalho é, a partir de uma caracterização da violência contra a mulher na
Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), proceder ao confronto teórico-empírico …

Trata-se de estudo sobre o enquadramento que o Judiciário de Minas Gerais produz para
relações homossexuais entre mulheres para fins de proteção de situações de violência …

Avalia partindo da categoria feminicídio, as mortes de mulheres decorrentes de abortos
inseguros como feminicídio reprodutivo, pois são resultado tanto da criminalização …

A violência sexual direcionada a pessoas com deficiência faz parte das diversas situações
de violência reportada às autoridades e atendidas por profissionais da saúde, da educação …

The criminalisation of domestic violence during the 1970s and 1980s was lauded by
feminists as a victory, as the state taking responsibility for the safety of women. The problem …

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redalyc.org Sistema de Informação Cien Page 1 Como citar este artigo Número completo Mais …

The criminalisation of domestic violence during the 1970s and 1980s was lauded by
feminists as a victory, as the state taking responsibility for the safety of women. The problem …