Tendo por base a reflexão desenvolvida nos últimos anos no âmbito do Centro Latino-
Americano em Sexualidade e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Rio de …

Este artigo propõe uma reflexão sobre a construção social da conjugalidade homossexual
no Brasil contemporâneo, especialmente no âmbito do Poder Legislativo, espaço …

Este Dossiê reúne artigos de pesquisadoras/es que investigam os significados e as
implicações da visibilidade social crescente de casais, com ou sem filhos, formados por …

As ideias fundamentais deste texto estão articuladas com as reflexões desenvolvidas por
uma linha mais geral de investigação–Saberes e Políticas Sexuais no Brasil–iniciada na …

The objective of this text is to survey the political construction of sexual rights in Brazil
working on themes that are especially relevant to the configuration of these rights …

Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das
tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto …

In Violence and Desire in Brazilian Lesbian Relationships, Allen examines the lives of
Brazilian women in same-sex relationships. This examination contributes to interdisciplinary …

Quando se trata do tema da discriminação no trabalho é referência indispensável a
Convenção 111 da Organização Internacional no Trabalho-OIT, que em seu artigo 1º a …

A Constituição de 1988 determinou que a união estável seria apenas entre homem e
mulher. O Código Civil de 2003 fez a mesma determinação para o casamento. Até ali não …

The current situation concerning the rights of gays, lesbians, and transgender persons
(hereinafter referred to as “LGBT sexual rights”) in Latin America can be examined from …