O moderno conceito de democracia não se sustenta apenas sob o pilar único do modelo
representativo. O respeito aos direitos fundamentais faz-se elemento imprescindível para o …

Este artículo tiene por objeto analizar la contribución que las acciones colectivas pueden
tener al desarrollo social, en particular al regional, desde un enfoque diferente al …

Os direitos transindividuais são frutos da evolução da sociedade, que exigiu do legislador
proteção a bens de natureza coletiva. O Código de Defesa do Consumidor trouxe grande …

O objetivo da pesquisa é estudar o Projeto de Lei “Ada Pellegrini Grinover” e suas técnicas
dialógicas. Justifica-se a pesquisa na medida em que as técnicas dialógicas contidas no …

El presente trabajo tiene por objeto analizar a la luz de la doctrina y el Derecho comparado
la novedosa institución de la representatividad adecuada, propia de los procedimientos …

Este trabajo de tesis ha sido argumentado a la luz de los nuevos constitucionalismos
dialógicos latinoamericanos y en particular desde el lente del paradigma del suma qamaña …

Cuando se habla sobre arbitraje, se suele resaltar sus características frente a la justicia
ordinaria. Rapidez, confiabilidad y transparencia son términos ineludiblemente asociados; …

Neste livro são estudadas características centrais dos direitos metaindividuais, sua natureza
jurídica, assim como a legislação, a doutrina e a jurisprudência mais abalizadas aplicáveis …

A presente tese estuda o instituto da prescrição em pretensões coletivas na Justiça do
Trabalho, a incidência do prazo prescricional sobre essas pretensões coletivas e os efeitos …

Esta investigación está orientada al estudio del arbitraje doméstico ecuatoriano desde el
prisma de la vigencia del derecho constitucional a la tutela efectiva. La hipótesis que sirvió …