A pandemia de Covid-19 traz muitos desafios à sociedade brasileira e, especialmente, a
seus grupos mais vulneráveis. Um desses grupos é composto pelas pessoas encarceradas …

Este estudo analisa como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais se posicionou durante a
pandemia da Covid-19, especialmente ao se considerar as ações de enfrentamento ao …

Este artigo é baseado em uma amostra representativa e aleatória de 396 decisões
monocráticas penais do Supremo Tribunal Federal, proferidas entre 01/01/2020 e …

A proposta deste texto é analisar as decisões proferidas em segunda instância que
envolvem familiares de presos, com foco nos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, São …

O sistema prisional brasileiro sempre encontrou dificuldades para cumprimento integral das
legislações correlatas. Com o estopim da pandemia da covid-19, a situação ficou ainda …

O presente artigo apresenta um debate sobre o sistema penal brasileiro nos tempos
pandêmicos. Especificamente, contextualiza desigualdades, racismo e cárcere; discute a …

Área do Direito: Penal; Infância e Juventude Resumo: Este estudo tem o objetivo de refletir
sobre as medidas tomadas pelo Poder Judiciário para lidar com a situação de adolescentes …

“Marx é muitas vezes acusado de tudo reduzir à vida econômica e de negligenciar o sujeito,
o indivíduo, a imaginação ou os sentimentos. Na verdade, porém, o que Marx fez foi …

O trabalho tem como objetivo geral analisar o conteúdo das decisões publicadas pelo
Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a internação provisória de adolescentes em conflito …

O Sistema Judiciário Brasileiro é estudado com base em dados quantitativos que abrangem
o período desde a Constituição de 1988 até os dias atuais. Durante esse período, houve um …