A colaboração premiada ea lei das organizações criminosas
P Demercian - Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério …, 2016 - es.mpsp.mp.br
O objetivo do presente artigo é a breve análise de um dos instrumentos que permite
concretamente a resolução de conflitos num tempo razoável, respeitadas e observadas …
concretamente a resolução de conflitos num tempo razoável, respeitadas e observadas …
[图书][B] Código oculto: política criminal, processo de racialização e obstáculos à cidadania da população negra no Brasil
TG Sampaio - 2020 - books.google.com
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de publicar o livro CÓDIGO OCULTO:
POLÍTICA CRIMINAL, PROCESSO DE RACIALIZAÇÃO E OBSTÁCULOS À CIDADANIA DA …
POLÍTICA CRIMINAL, PROCESSO DE RACIALIZAÇÃO E OBSTÁCULOS À CIDADANIA DA …
[PDF][PDF] A escola correcionalista eo direito protetor dos criminosos
GS Vay, TM Silva - expediente, 2012 - academia.edu
1–Introdução; 2–Surgimento; 3–Posição Doutrinária; 4–Alicerces da Escola Correcionalista;
4.1–Do delinquente como portador de patologia de desvio social; 4.2–Da pena como …
4.1–Do delinquente como portador de patologia de desvio social; 4.2–Da pena como …
[HTML][HTML] Interpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada
JC Lima Junior - 2017 - bdtd.ibict.br
The object of this dissertation is the study of the federal tax penalties provided in article 44 of
the law nº 9.430/96, which are hereby presented: ex-officio fine (voluntary penalty), qualified …
the law nº 9.430/96, which are hereby presented: ex-officio fine (voluntary penalty), qualified …
[PDF][PDF] Resocialización del prisionero: el caso de la escuela Rhema Prisional
P Monteiro Nunes - 2024 - dspace.uces.edu.ar
La investigación aborda la resocialización de los encarcelados, examinando la situación
actual de las prisiones brasileñas y los posibles mecanismos que pueden utilizarse en los …
actual de las prisiones brasileñas y los posibles mecanismos que pueden utilizarse en los …
[PDF][PDF] Direito premial
DT Souza - 2024 - repositorio.ual.pt
RESUMO A presente dissertação aborda três questões:(I) os principais benefícios que o
Direito Premial possibilita ao colaborador em Portugal e no Brasil;(II) os principais …
Direito Premial possibilita ao colaborador em Portugal e no Brasil;(II) os principais …
Os princípios do direito penal aplicados no âmbito do universalizável da moral
JL Oliveira - 2022 - repositorio.sis.puc-campinas.edu.br
O presente trabalho tem por objetivo debruçar-se sobre o Direito e seus princípios penais
sob a ótica da Ética e da Moral filosóficas demonstrando uma interpretação axiológica a …
sob a ótica da Ética e da Moral filosóficas demonstrando uma interpretação axiológica a …
Avaliação da política pública penitenciária no Ceará: um recorte analítico contemporâneo das vivências laborais de policiais penais
AB Albuquerque Junior - 2021 - repositorio.ufc.br
Esta dissertação, denominada avaliação da política pública penitenciária no Ceará: recorte
analítico-contemporâneo das vivências laborais de policiais penais, tem como objetivo …
analítico-contemporâneo das vivências laborais de policiais penais, tem como objetivo …
Impacto das decisões judiciais no sistema carcerário: fixação do marco temporal para início da contagem do prazo para aquisição dos direitos da execução penal
TN Oliveira - 2019 - repositorio.ufu.br
RESUMO O presente trabalho pretende verificar a relação entre a fixação da data do
trânsito em julgado das sentenças penais condenatórias e o excesso de execução no …
trânsito em julgado das sentenças penais condenatórias e o excesso de execução no …
[图书][B] Cooperação jurídica internacional para o combate ao crime de lavagem de dinheiro
KB Girardi - 2022 - books.google.com
A presente obra aborda a cooperação jurídica internacional para a prevenção e a
repressão à lavagem de dinheiro, crime que se expande, paralelamente, às novas relações …
repressão à lavagem de dinheiro, crime que se expande, paralelamente, às novas relações …