Este artigo científico pretende analisar e trazer as primeiras reflexões sobre a Lei
13.465/2017, norma jurídica de grande importância que promoveu amplas modificações no …

Esta tese analisa as experiências de assessoria jurídica popular universitária em direitos
humanos e saúde mental no Brasil, na perspectiva do acesso ao direito e à justiça. Partindo …

O presente artigo tem como problema o seguinte questionamento: a Lei 13.709, de 14 de
agosto de 2018, responsável pela proteção de dados pessoais, estende-se à pessoa …

A pesquisa que originou este livro, justifica-se, assim, pela oportunidade de sistematizar um
estudo da Propriedade Intelectual e Inovação com as visões de ambos os campos, Direito e …

O presente livro tem como objeto de estudo o contrato de responsabilidade civil médica,
analisando, por meio da revisão da literatura, a importância do seguro de responsabilidade …

O presente artigo aborda a temática da pandemia da COVID-19, violência de gênero e a
responsabilização civil, refletindo sobre a vulnerabilidade feminina e a pandemia do novo …

O artigo propõe uma teoria dogmática para discriminar os direitos dos animais
nãohumanos, de acordo com as suas capacidades jurídicas atribuídas pelo ordenamento …

O contrato de empréstimo com pagamento consignado tornou-se padronizado a partir de
2003, quando a Lei 10.820/2003 permitiu a consignação nos benefícios previdenciários …

A obra Família e filiação socioafetiva, por Terezinha Damian, traz a família sob uma
perspectiva contemporânea e não apenas por consanguinidade, como era tida tempos …

RESUMO O objetivo principal desta Tese dirige-se ao estudo das premissas e dos
fundamentos teóricovalorativos a justificar a existência do direito ao esquecimento na Era …