A pós-modernidade pode ser vista como uma expressão que indica traços individualizantes
do estado contemporâneo, a partir da constatação da fragilização das relações …

Neste capítulo serão abordados, especialmente, os efeitos desiguais da pandemia sobre
negros e brancos, considerando, evidentemente, as intersecções com os marcadores de …

Este artigo examina os efeitos adversos da pandemia provocada pelo novo coronavírus
(Sars-Cov-2) sobre os povos indígenas brasileiros como decorrência de uma política …

Ao longo da história, o fluxo informacional vem sendo refinado e regulado, exigindo a
observância de um processo que respeite os direitos e garantias relacionados ao devido …

A Constituição Federal tem uma cláusula geral de proibição da discriminação; contudo o
tema suscita a incidência do princípio da igualdade no âmbito das relações privadas, o qual …

O artigo apresenta um balanço dos direitos da mulher no Brasil após 30 anos de vigência
da Constituição Federal de 1988. Sendo assim, utilizando-se de autoras feministas como …

A pesquisa analisa como a ausência estrutural do direito à acessibilidade arquitetônica
para pessoas com deficiência física que se encontram em situação de privação de …

Este artigo tem como tema central de análise o caso Guevara Díaz vs. Costa Rica, julgado
em junho de 2022 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, especialmente no que …

O artigo irá introduzir os conceitos da interseccionalidade da mulher indígena sob a
perspectiva do direito internacional, desenvolvendo as concepções de discriminação e …

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo investigar a configuração dos discursos
contrários aos Direitos Humanos em textos relacionados com a diversidade sexual e que …